2389/14.5TBPTM.E1
Relator: MARIA DOMINGAS
Resulta do regime legal que a alteração da destinação de uma fracção
9 resultados nos descritores e sumários
Relator: MARIA DOMINGAS
Resulta do regime legal que a alteração da destinação de uma fracção
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - A "Missão Adventista do Setimo Dia, Movimento de Reforma, Portugal" e
Relator: MILLER SIMÕES
A "Assembleia de Deus Pentecostal" ou apenas "Assembleia de Deus" e uma
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
A Igreja Evangelica de Odivelas e uma associação religiosa que adquire personalidade
Relator: CABRAL BARRETO
A União Budista Portuguesa é uma associação religiosa não católica.
Relator: MILLER SIMÕES
A "Associação para serviços evangelicos de apoio aos refugiados de alem mar
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1- Nada impede que a associação "Os Gideões Internacionais em Lisboa" adquira
Relator: SOUTO DE MOURA
1 - De acordo com o n 2 do artigo 5 e o
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - O direito ao culto e à reverência , pelos filhos, da memória