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Nada encontrado para “DESNECESSIDADE”.

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  • Desnecessidade32
  • Sua desnecessidade1
  • Certidão - desnecessidade1
  • Necessidade32
  • Desnecessidade da servidão7
  • Desnecessidade de condenação1

    Fonte

    • Jurisprudência152

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS152

    Ano

    • 202611
    • 202519
    • 202413
    • 20235
    • 202210
    • 20217
    • 202013
    • 20198
    • 20183
    • 20174
    • 20164
    • 20155
    • 20145
    • 20132
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • DECISÃO SURPRESA6
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
    • IRS5
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÕES-SURPRESA5
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO4
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO4
    • DESPACHO INTERLOCUTÓRIO4
    • DIREITO DE AUDIÇÃO3
    • PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DETERMINAÇÃO DO ESTADO RESPONSÁVEL3
    • PROVA PERICIAL3
    • INUTILIDADE DA LIDE3
    • DISPENSA DE PROVA TESTEMUNHAL3
    • NULIDADE PROCESSUAL3
    • TUTELA JURISDICIONAL3
    • SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL3
    • IRC3
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • CONTRADITÓRIO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO3
    • QUESTÃO PREJUDICIAL-ARTIGO 47.º DO RGIT3
    • DEFICIT INSTRUTÓRIO3