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Nada encontrado para “APURAMENTO DA VERDADE”.

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  • Apuramento da verdade1
  • Apuramento da velocidade1
  • Apuramento velocidade1
  • Esclarecimento da verdade1
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  • Onorosidade no apuramento1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)370

    Tribunal

    • PGR-CC370

    Ano

    • 20261
    • 20259
    • 20249
    • 20238
    • 20225
    • 20217
    • 20209
    • 20199
    • 20187
    • 201712
    • 20165
    • 20157
    • 20145
    • 20137
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI38
    • COMPETÊNCIA33
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS30
    • ACTO ADMINISTRATIVO25
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE25
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO24
    • MINISTÉRIO PÚBLICO23
    • NULIDADE23
    • RISCO AGRAVADO22
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE22
    • INCOMPATIBILIDADE20
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE18
    • REVOGAÇÃO18
    • PROCESSO PENAL18
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO17
    • INTERESSE PÚBLICO16
    • REMUNERAÇÃO16
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO16
    • ESTATUTO15
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE15
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • ANULABILIDADE13
    • EMPRESA PÚBLICA13
    • MILITAR13
    • COMISSÃO DE SERVIÇO13