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Nada encontrado para “ATESTADO”.

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  • Atestado2
  • Atestado falso2
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  • Atestado médico17
  • Atestado medico4
  • Atestado de óbito1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)199

    Tribunal

    • AT-IV199

    Ano

    • 202630
    • 202544
    • 202433
    • 20237
    • 20225
    • 20217
    • 20209
    • 201915
    • 201814
    • 201710
    • 20163
    • 20153
    • 20143
    • 20136
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas14
    • Localização de operações8
    • Retenção na fonte5
    • Pessoa com deficiência5
    • reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%5
    • Verba 2.23 da Lista I anexa ao CIVA4
    • Enquadramento4
    • IVA4
    • Reabilitação Urbana4
    • Isenções3
    • Agregado familiar3
    • RBC3
    • Dependente2
    • Empreitadas de reabilitação urbana2
    • Reabilitação de edifícios2
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana2
    • Tributação de artistas2
    • Documentos comprovativos a apresentar para operar a dispensa de retenção na fonte ao abrigo de Convenção para evitar a Dupla Tributação (CDT)2
    • Desreconhecimento de créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º do CIRC2
    • consequências fiscais2
    • Deficiência fiscalmente relevante2
    • redação nova2
    • Verba 2.232
    • Dedução relativa às pessoas com deficiência2
    • Empreitada de reabilitação de urbana (norma transitória)2