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Nada encontrado para “PROSSEGUIMENTO”.

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Talvez procure por

  • Prosseguimento2
  • Prosseguimento da ação2
  • Prosseguimento do procedimento1
  • Prosseguimento do processo17
  • Prosseguimento dos autos6
  • Prosseguimento da execução9

    Fonte

    • Jurisprudência384

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS384

    Ano

    • 202620
    • 202511
    • 202419
    • 202319
    • 202214
    • 202118
    • 202018
    • 201913
    • 201810
    • 201716
    • 201615
    • 201518
    • 201414
    • 201311
    • 201216

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO13
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE13
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR12
    • OPOSIÇÃO9
    • EXECUÇÃO FISCAL8
    • REVERSÃO6
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL6
    • PROCESSO DISCIPLINAR6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)6
    • REJEIÇÃO LIMINAR6
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE (CFR.ARTº.277, AL.E), DO C.P.CIVIL). NOÇÃO5
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL5
    • CAUSAS DE EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA5
    • IVA5
    • CASO JULGADO5
    • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA5
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO5
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA5
    • IRC5
    • AQUISIÇÃO DE FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES DURANTE A INSTRUÇÃO DA CAUSA5
    • DESVIO DE PODER5
    • INSUFICIÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR5
    • NULIDADE PROCESSUAL4
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • CONVOLAÇÃO4