Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROSSEGUIMENTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prosseguimento2
  • Prosseguimento da ação2
  • Prosseguimento do procedimento1
  • Prosseguimento do processo17
  • Prosseguimento dos autos6
  • Prosseguimento da execução9

    Fonte

    • Jurisprudência31

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF31

    Ano

    • 20251
    • 20231
    • 20221
    • 20211
    • 20181
    • 20141
    • 20133
    • 20121
    • 20112
    • 20102
    • 20092
    • 20082
    • 20071
    • 20064
    • 20041

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS13
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL7
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO7
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS4
    • APOIO JUDICIÁRIO3
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA3
    • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS3
    • MUNICÍPIO3
    • SOCIEDADE ANÓNIMA DE CAPITAIS EXCLUSIVAMENTE PÚBLICOS2
    • TRIBUNAL COMUM2
    • CEDENCIA2
    • ACIDENTE DE TRABALHO OU EM SERVIÇO2
    • RECURSO DOS TRIBUNAIS ADUANEIROS2
    • DELITO ADUANEIRO2
    • DELIBERAÇÃO CAMARÁRIA2
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL2
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS2
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO2
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
    • DOMÍNIO PÚBLICO2
    • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL2
    • FUNÇÃO ADMINISTRATIVA2
    • DIREITO DE SUPERFÍCIE2
    • COMPETENCIA DA 2 SECÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO2