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    Fonte

    • Jurisprudência5319

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG5319

    Ano

    • 2026370
    • 2025577
    • 2024555
    • 2023472
    • 2022356
    • 2021359
    • 2020397
    • 2019406
    • 2018386
    • 2017381
    • 2016206
    • 2015125
    • 201490
    • 2013123
    • 201292

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO293
    • CASO JULGADO160
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO156
    • NULIDADE DA SENTENÇA150
    • INSOLVÊNCIA149
    • ABUSO DE DIREITO133
    • INDEMNIZAÇÃO133
    • ÓNUS DA PROVA111
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ106
    • ACIDENTE DE TRABALHO99
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
    • NULIDADE88
    • PRESCRIÇÃO84
    • NULIDADE DE SENTENÇA79
    • EMBARGOS DE EXECUTADO78
    • CONTRATO DE SEGURO75
    • DANO BIOLÓGICO72
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
    • USUCAPIÃO68
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO67
    • TÍTULO EXECUTIVO65
    • INDEFERIMENTO LIMINAR64
    • LEGITIMIDADE62
    • REQUISITOS62
    • RECONVENÇÃO56