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Nada encontrado para “NECESSIDADES DOS FILHOS”.

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  • Necessidades dos filhos1
  • Necessidades do menor2
  • Necessidade32
  • Necessidade do pedido2
  • Necessidade do gasto1
  • Desnecessidade32

    Fonte

    • Jurisprudência12

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS12

    Ano

    • 20241
    • 20221
    • 20201
    • 20191
    • 20141
    • 20111
    • 20091
    • 20042
    • 20011
    • 19982

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
    • HABITAÇÃO SOCIAL1
    • PRESUNÇÃO1
    • DENÚNCIA DE CONTRATO DE PROVIMENTO1
    • EMBARGOS DE TERCEIRO1
    • OCUPAÇÃO ILÍCITA1
    • ÓNUS NA IMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • NULIDADE DA SENTENÇA - AGENTE DA PSP - ARTIGO 120º N.º 1, ALÍNEA A), DO CPTA - ARTIGO 38º, DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PSP - PERICULUM IN MORA – TRANSTORNOS PSÍQUICOS1
    • FUMUS BONI JURIS1
    • PERICULUM IN MORA1
    • PENA DE SUSPENSÃO1
    • PREJUÍZO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO1
    • PENA DE INACTIVIDADE1
    • SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ACTO1
    • CONTAS BANCÁRIAS1
    • DANOS INDIRECTOS FUTUROS1
    • PENA DISCIPLINAR – PROVIDÊNCIA CAUTELAR – PREJUÍZOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO – PERICULUM IN MORA1
    • ARTº 403º CPC1
    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO1
    • PRESSUPOSTO E FUNDAMENTOS ESPECÍFICOS1
    • EFECTIVA CARÊNCIA HABITACIONAL1
    • PENA DISCIPLINAR DE DEMISSÃO1
    • DECRETAMENTO PROVISÓRIO; SITUAÇÃO DE ESPECIAL URGÊNCIA1
    • PROVA DE PREJUÍZO IRREPARÁVEL1
    • LEI Nº 81/2014, DE 19/121