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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE”.

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  • Imputabilidade14
  • Não imputabilidade1
  • Inimputabilidade34
  • Imputabilidade da at1
  • Impugnabilidade15
  • Impugnabilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência5327

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC5327

    Ano

    • 2026329
    • 2025407
    • 2024323
    • 2023289
    • 2022210
    • 2021120
    • 2020143
    • 2019140
    • 2018204
    • 2017252
    • 2016247
    • 2015261
    • 2014246
    • 2013297
    • 2012330

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO190
    • INDEMNIZAÇÃO163
    • ÓNUS DA PROVA126
    • NULIDADE126
    • RECURSO115
    • RESPONSABILIDADE CIVIL98
    • PRESCRIÇÃO97
    • INSOLVÊNCIA92
    • MATÉRIA DE FACTO76
    • ABUSO DE DIREITO73
    • CONTRA-ORDENAÇÃO68
    • REQUISITOS67
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA59
    • NULIDADE DE SENTENÇA57
    • FUNDAMENTAÇÃO54
    • PRAZO54
    • CASO JULGADO53
    • ACIDENTE DE TRABALHO53
    • NEXO DE CAUSALIDADE50
    • ASSISTENTE48
    • CULPA48
    • MEDIDA DA PENA48
    • TÍTULO EXECUTIVO48
    • EXECUÇÃO47