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Nada encontrado para “FUNCÕES PRIVADAS”.

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  • Funcões privadas1
  • Relações privadas1
  • Exercício de funções privadas1
  • Fundação privada1
  • Acumulação de funções privadas2
  • Comunicações privadas1

    Fonte

    • Jurisprudência9

    Tribunal

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    • TC-CONF9

    Ano

    • 20221
    • 20201
    • 20182
    • 20161
    • 20142
    • 20062

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS2
    • CONFLITO NEGATIVO2
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO2
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO2
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO2
    • INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DOS ENTES PÚBLICOS1
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CÍRCULO1
    • ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO1
    • CONCESSIONÁRIO1
    • COMISSÃO DE SERVIÇO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO1
    • CÂMARA DOS SOLICITADORES1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS1
    • ACÇÃO DECLARATIVA1
    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO1
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE TRABALHO1
    • INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • TRIBUNAL DO TRABALHO1
    • PRÉ-CONFLITO1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • AGENTE DE EXECUÇÃO1