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Nada encontrado para “DISCIPLINAR”.

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Talvez procure por

  • Disciplinar16
  • Disciplina9
  • Pena disciplinar53
  • Tipo disciplinar1
  • Poder disciplinar32
  • Direito disciplinar6

    Fonte

    • Jurisprudência921

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS921

    Ano

    • 202624
    • 202542
    • 202488
    • 202345
    • 202228
    • 202139
    • 202028
    • 201941
    • 201834
    • 201734
    • 201628
    • 201537
    • 201426
    • 201338
    • 201229

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR164
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE80
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA75
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO74
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR28
    • JUSTIÇA DESPORTIVA26
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR22
    • LEI DA AMNISTIA21
    • ÓNUS DA PROVA21
    • PRESCRIÇÃO20
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA20
    • TAD18
    • PENA DISCIPLINAR16
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)15
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO15
    • AMNISTIA15
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE13
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR13
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR13
    • PERICULUM IN MORA12
    • INFRAÇÃO DISCIPLINAR12
    • PENA DE DEMISSÃO12