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Nada encontrado para “ASSENTADA”.

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  • Assentada5
  • "assentada"1
  • Assento37
  • Omissão de assentada1
  • Assentada lavrada em ata1
  • Assento 7/891

    Fonte

    • Tribunal Constitucional1991
    • Jurisprudência215

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST2206

    Ano

    • 2026449
    • 2025714
    • 2024607
    • 2023216
    • 19981
    • 199711
    • 19964
    • 199530
    • 199422
    • 19938
    • 199215
    • 199125
    • 199011
    • 198915
    • 198815

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL127
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE109
    • GARANTIAS DE DEFESA38
    • PROCESSO CRIMINAL35
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE34
    • ASSENTO31
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL26
    • APLICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE24
    • INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA NO PROCESSO24
    • DIREITO AO RECURSO21
    • PRESSUPOSTO DO RECURSO19
    • ILEGALIDADE17
    • ACESSO AOS TRIBUNAIS17
    • RELAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO16
    • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL16
    • INCONSTITUCIONALIDADE INDIRECTA15
    • DIREITO INTERNACIONAL CONVENCIONAL15
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE15
    • HIERARQUIA DAS LEIS14
    • INCONSTITUCIONALIDADE14
    • TAXA DE JURO14
    • GARANTIA DE RECURSO CONTENCIOSO13
    • LETRAS13
    • GARANTIAS DO PROCESSO CRIMINAL13
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO13