Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “COMPONENTES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Componentes1
  • Partes componentes2
  • Partes componentes da coisa1
  • Componente lectivo1
  • Componente ambiental4
  • Componente ambiental1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça263

    Tribunal

    • PJ263

    Ano

    • 20171
    • 20162
    • 20151
    • 20131
    • 20123
    • 20112
    • 20105
    • 20072
    • 20064
    • 20052
    • 20048
    • 20033
    • 20022
    • 20012
    • 20004

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA22
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA11
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA7
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA7
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA2
    • SEQUÊNCIA: ACATADA PARCIALMENTE1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: I - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: 1 - O SR. ..., VERIFICADOR AUXILIAR ADUANEIRO, APRESENTOU- ME UMA QUEIXA NA QUAL1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA ( POR ALTERAÇÃO LEGISLATIVA )1
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA1
    • SEQUÊNCIA: 1. TEMOS PRESENTES DUAS SITUAÇÕES EM QUE DOENTES PORTUGUESES RECORRERAM A TRATAM1
    • SEQUÊNCIA: NO SEGUIMENTO DA RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO POR MIM DIRIGIDA A VOSSA EXCELÊNCIA EM1