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    Fonte

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    • Jurisprudência6236

    Tribunal

    • TRG2258
    • TRE1840
    • TRC1699
    • JP379
    • TCAS32
    • TCAN18
    • TCONST6
    • CCA3
    • TC-CONF1

    Ano

    • 2026361
    • 2025578
    • 2024465
    • 2023413
    • 2022317
    • 2021300
    • 2020314
    • 2019349
    • 2018338
    • 2017323
    • 2016252
    • 2015212
    • 2014172
    • 2013246
    • 2012213

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO235
    • NULIDADE215
    • ABUSO DE DIREITO175
    • ÓNUS DA PROVA164
    • INSOLVÊNCIA146
    • NULIDADE DA SENTENÇA122
    • CASO JULGADO111
    • INDEMNIZAÇÃO111
    • USUCAPIÃO104
    • TÍTULO EXECUTIVO104
    • CONTRATO-PROMESSA103
    • MEDIDA DA PENA89
    • REQUISITOS89
    • SIMULAÇÃO83
    • EXECUÇÃO80
    • NULIDADE DE SENTENÇA79
    • RESOLUÇÃO77
    • COMPRA E VENDA75
    • RESPONSABILIDADE CIVIL74
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ71
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO68
    • CADUCIDADE68
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA67
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA67
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA62