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Nada encontrado para “PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECIFICADOS”.

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  • Procedimento cautelar específico1
  • Procedimentos cautelares (urgência)1

    Fonte

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    • Jurisprudência3893

    Tribunal

    • TRG1591
    • TRE1265
    • TRC914
    • TCAN66
    • JP32
    • TCAS21
    • TC-CONF2
    • TCONST2

    Ano

    • 2026297
    • 2025477
    • 2024324
    • 2023324
    • 2022247
    • 2021213
    • 2020215
    • 2019254
    • 2018210
    • 2017201
    • 2016132
    • 2015108
    • 201488
    • 2013118
    • 2012108

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO235
    • REQUISITOS113
    • ARRESTO102
    • NULIDADE DA SENTENÇA99
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR96
    • NULIDADE96
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR95
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
    • ÓNUS DA PROVA87
    • ABUSO DE DIREITO85
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE81
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ80
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM76
    • PERICULUM IN MORA75
    • INDEMNIZAÇÃO72
    • INDEFERIMENTO LIMINAR64
    • ACIDENTE DE TRABALHO59
    • NULIDADE DE SENTENÇA55
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA52
    • CASO JULGADO51
    • INSOLVÊNCIA51
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS45
    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES45
    • MATÉRIA DE FACTO44
    • RECURSO43