Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “NECESSIDADES DOS FILHOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Necessidades dos filhos1
  • Necessidades do menor2
  • Necessidade32
  • Necessidade do pedido2
  • Necessidade do gasto1
  • Desnecessidade32

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência15066

    Tribunal

    • TRE5388
    • TRG4842
    • TRC4142
    • JP656
    • TCAN24
    • TCAS12
    • TCONST2

    Ano

    • 2026862
    • 20251364
    • 20241068
    • 20231097
    • 2022802
    • 2021699
    • 2020744
    • 2019765
    • 2018750
    • 2017809
    • 2016670
    • 2015583
    • 2014483
    • 2013617
    • 2012603

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO563
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO390
    • NULIDADE329
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA312
    • ÓNUS DA PROVA302
    • INDEMNIZAÇÃO295
    • NULIDADE DA SENTENÇA274
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE237
    • MEDIDA DA PENA235
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS234
    • REQUISITOS217
    • ABUSO DE DIREITO213
    • INSOLVÊNCIA205
    • ACIDENTE DE TRABALHO197
    • RESPONSABILIDADE CIVIL195
    • INVENTÁRIO191
    • USUCAPIÃO183
    • CASO JULGADO183
    • RECURSO177
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA176
    • ALIMENTOS153
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA149
    • NULIDADE DE SENTENÇA143
    • UNIÃO DE FACTO139
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO133