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Nada encontrado para “FALTA DE FACTOS ESSENCIAIS”.

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  • Falta de alegação factos essenciais1
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  • Falta de elementos essenciais1

    Fonte

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    • Jurisprudência12908

    Tribunal

    • TRG4526
    • TRE4205
    • TRC3237
    • JP779
    • TCAS82
    • TCAN75
    • TCONST4

    Ano

    • 2026920
    • 20251319
    • 20241027
    • 2023971
    • 2022740
    • 2021598
    • 2020669
    • 2019685
    • 2018679
    • 2017676
    • 2016506
    • 2015419
    • 2014332
    • 2013418
    • 2012483

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO493
    • NULIDADE337
    • ÓNUS DA PROVA336
    • NULIDADE DA SENTENÇA294
    • ABUSO DE DIREITO278
    • INDEMNIZAÇÃO231
    • INSOLVÊNCIA217
    • REQUISITOS209
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO207
    • CASO JULGADO193
    • PRESCRIÇÃO180
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ180
    • TÍTULO EXECUTIVO167
    • RECURSO153
    • NULIDADE DE SENTENÇA150
    • RESPONSABILIDADE CIVIL148
    • CONTRATO DE SEGURO147
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL147
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA145
    • ACIDENTE DE TRABALHO140
    • CADUCIDADE135
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL132
    • CAUSA DE PEDIR129
    • USUCAPIÃO124
    • INDEFERIMENTO LIMINAR120