Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ESTRANGEIROS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Estrangeiros41
  • Estrangeiro148
  • Estrangeiros; sef1
  • Estrangeira1
  • Estado estrangeiro5
  • Bem estrangeiro1

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência4413

    Tribunal

    • TRE1446
    • TRG1256
    • TRC1027
    • TCAS284
    • TCAN212
    • JP153
    • TCONST27
    • CCA7
    • TC-CONF1

    Ano

    • 2026355
    • 2025421
    • 2024403
    • 2023323
    • 2022235
    • 2021186
    • 2020228
    • 2019213
    • 2018208
    • 2017206
    • 2016186
    • 2015145
    • 2014108
    • 2013147
    • 2012156

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL156
    • ESTRANGEIRO116
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
    • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA89
    • ÓNUS DA PROVA85
    • NULIDADE83
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS64
    • PRISÃO PREVENTIVA64
    • PRESSUPOSTOS61
    • INSOLVÊNCIA60
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
    • NULIDADE DA SENTENÇA56
    • REQUISITOS55
    • ARRESTO54
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA50
    • MEDIDA DA PENA49
    • COMPETÊNCIA MATERIAL49
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA49
    • INDEMNIZAÇÃO48
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU45
    • RESPONSABILIDADE CIVIL43
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS43
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA41