Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAUSAS DE ATIPICIDADE PENAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Causas de atipicidade penal1
  • Causas de atipicidade1
  • Atipicidade penal1
  • Tipicidade das causas de exclusão1
  • Atipicidade9
  • Capacidade penal1

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência986

    Tribunal

    • TRE381
    • TRC337
    • TRG258
    • JP9
    • TCONST1

    Ano

    • 202665
    • 202594
    • 202485
    • 202378
    • 202253
    • 202139
    • 202041
    • 201949
    • 201856
    • 201754
    • 201652
    • 201538
    • 201435
    • 201350
    • 201248

    Descritor

    • ← todos
    • DIFAMAÇÃO38
    • NULIDADE30
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA28
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO23
    • CRIME DE INJÚRIA20
    • INJÚRIA19
    • ACUSAÇÃO18
    • ABSOLVIÇÃO18
    • MEDIDA DA PENA17
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • REJEIÇÃO15
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA14
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL14
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA14
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA14
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO13
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO13
    • DOLO13
    • ABUSO DE DIREITO13
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS13
    • CASO JULGADO12