Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ASSENTADA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Assentada5
  • "assentada"1
  • Assento37
  • Omissão de assentada1
  • Assentada lavrada em ata1
  • Assento 7/891

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência35528

    Tribunal

    • TRE11328
    • TRG10518
    • TRC9044
    • JP2401
    • TCAN1021
    • TCAS982
    • TCONST215
    • TC-CONF13
    • CCA6

    Ano

    • 20261880
    • 20252854
    • 20242341
    • 20232161
    • 20221745
    • 20211466
    • 20201492
    • 20191712
    • 20181615
    • 20171822
    • 20161520
    • 20151416
    • 20141146
    • 20131386
    • 20121433

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO965
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO917
    • ÓNUS DA PROVA864
    • INDEMNIZAÇÃO758
    • INSOLVÊNCIA700
    • NULIDADE683
    • ACIDENTE DE TRABALHO654
    • ABUSO DE DIREITO567
    • RESPONSABILIDADE CIVIL563
    • NULIDADE DA SENTENÇA555
    • CASO JULGADO540
    • PRESCRIÇÃO476
    • REQUISITOS464
    • TÍTULO EXECUTIVO432
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS425
    • USUCAPIÃO395
    • RECURSO382
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ347
    • CADUCIDADE341
    • EXECUÇÃO337
    • CONTRATO DE SEGURO336
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE322
    • NULIDADE DE SENTENÇA315
    • PRESSUPOSTOS314
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA292