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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido158
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    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência1919

    Tribunal

    • TRE886
    • TRC604
    • TRG417
    • TCONST7
    • JP3
    • TCAN1
    • TC-CONF1

    Ano

    • 202676
    • 2025160
    • 2024138
    • 2023127
    • 202298
    • 2021100
    • 2020104
    • 201983
    • 201898
    • 201795
    • 201677
    • 201581
    • 201476
    • 2013120
    • 2012111

    Descritor

    • ← todos
    • PRISÃO PREVENTIVA85
    • MEDIDA DA PENA77
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA76
    • LIBERDADE CONDICIONAL74
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
    • NULIDADE62
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES50
    • RECURSO44
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA41
    • ROUBO35
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO32
    • PRESSUPOSTOS28
    • FUNDAMENTAÇÃO27
    • REVOGAÇÃO27
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA27
    • REQUISITOS26
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA26
    • PERDÃO DE PENA26
    • MEDIDAS DE COACÇÃO24
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA24
    • PRAZO23
    • MATÉRIA DE FACTO22
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE22
    • CÚMULO JURÍDICO22
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS22