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Nada encontrado para “ESCOLA PROFISSIONAL”.

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    • Arbitragem (CAAD)120

    Tribunal

    • CAAD-T90
    • CAAD-A30

    Ano

    • 20267
    • 20258
    • 20248
    • 20239
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    • 201510
    • 20146
    • 20133
    • 20123

    Descritor

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    • IRS4
    • IRC3
    • Contribuições para fundos de pensões2
    • IVA2
    • 9º do CIVA2
    • 38º, nº 2, da LGT)2
    • art2
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal2
    • Coeficientes de determinação do rendimento líquido2
    • Artigo 5º nº 2 alínea h) do CIRS1
    • IVA - isenção do artigo 9º/1 do CIVA, serviços de psicologia1
    • Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico1
    • IVA – Caso julgado material1
    • Decisões interlocutórias1
    • IVA – Isenção dos Centros de Ensino – Art.º 9.º, n.º 9 do CIVA1
    • aplicação das leis no tempo1
    • IRS – Residente não habitual1
    • aquisição de direitos de imagem de jogadores de futebol1
    • serviços de enfermagem especializada1
    • 18.º, n.º 1, al1
    • Custos de acionista1
    • Dedução de IVA numa SGPS1
    • IRC – CFEI II/RFAI – Benefícios ao aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente1
    • comunicação1