Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROSSEGUIMENTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prosseguimento2
  • Prosseguimento da ação2
  • Prosseguimento do procedimento1
  • Prosseguimento do processo17
  • Prosseguimento dos autos6
  • Prosseguimento da execução9

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)440

    Tribunal

    • AT-IV440

    Ano

    • 202651
    • 202587
    • 202476
    • 202338
    • 20221
    • 202112
    • 202014
    • 201924
    • 201828
    • 201722
    • 201612
    • 201514
    • 20143
    • 201326
    • 201218

    Descritor

    • ← todos
    • Enquadramento30
    • Taxas26
    • Isenções22
    • Direito à dedução10
    • Regularizações10
    • Verba 2.238
    • Reabilitação de edifícios6
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana5
    • verba 2.23 da Lista I5
    • Isenção4
    • Serviços de gestão de fundo de investimento4
    • Reabilitação Urbana4
    • Empreitada de reabilitação de edifícios4
    • redação nova4
    • Poderes de autoridade4
    • Associação sem fins lucrativos4
    • Fundos de investimento3
    • Transmissão de património empresarial3
    • Fundos3
    • Empreitadas de Reabilitação de Edifícios3
    • IVA3
    • Transmissão de bens3
    • Localização das operações3
    • Herança indivisa3
    • Amplitude da isenção de IRC3