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Nada encontrado para “ENTIDADE REGULADORA”.

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Talvez procure por

  • Entidade reguladora3
  • Entidade empregadora2
  • Entidade seguradora1
  • Entidade reguladora dos serviços energéticos1
  • Falta de registo na entidade reguladora da saúde3
  • Lei reguladora1

    Fonte

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    • Fiscal — vinculativas (AT)737

    Tribunal

    • AT-IV737

    Ano

    • 202664
    • 2025194
    • 2024126
    • 202328
    • 20227
    • 202132
    • 202040
    • 201934
    • 201840
    • 201734
    • 201622
    • 201512
    • 20147
    • 201329
    • 201238

    Descritor

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    • Residente não habitual67
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)53
    • Taxas50
    • Enquadramento38
    • Isenções19
    • Localização de operações13
    • RBC10
    • Serviços de gestão de fundo de investimento10
    • Taxa de IVA7
    • Formação profissional7
    • Direito à dedução7
    • IVA7
    • RFAI6
    • Taxa SIRCA6
    • ICE5
    • Isenção5
    • Localização das operações5
    • Operações imobiliárias5
    • Poderes de autoridade5
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)5
    • DL 33/20174
    • Fundos de Investimento4
    • Prémios de produtividade4
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 112)4
    • Operações Imobiliárias4