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Nada encontrado para “ASSENTADA”.

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  • Assentada5
  • "assentada"1
  • Assento37
  • Omissão de assentada1
  • Assentada lavrada em ata1
  • Assento 7/891

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)396

    Tribunal

    • AT-IV396

    Ano

    • 202651
    • 202572
    • 202471
    • 202319
    • 202210
    • 202113
    • 202021
    • 201914
    • 201832
    • 201720
    • 20166
    • 20152
    • 20145
    • 201319
    • 201220

    Descritor

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    • Taxas25
    • Enquadramento10
    • Isenções9
    • IVA7
    • Serviços de construção civil6
    • Localização de operações6
    • Taxa de IVA5
    • Inversão do sujeito passivo5
    • Direito à dedução5
    • RBC5
    • Isenção4
    • Operações Imobiliárias4
    • Serviços de gestão de fundo de investimento3
    • Lições ministradas sobre matérias do ensino escolar ou superior3
    • Variações do justo valor e mais e menos valias realizadas3
    • Imposto Municipal sobre Imóveis3
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana3
    • Art.º 2.º do CIMT; Art.º 1.º, n.º 1 do CIS; Verba 1.1 da Tabela Geral de Imposto do Selo (TGIS)3
    • regime de neutralidade fiscal3
    • verba 2.23 da Lista I3
    • Lições ministradas sobre matérias de ensino escolar ou superior3
    • Conversão de Sociedade Anónima em Sociedade de Investimento Coletivo; Sujeição a IMT/IS3
    • Locação de bens imóveis2
    • Formação profissional2
    • SGOIC2