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    Fonte

    • Jurisprudência4038

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG4038

    Ano

    • 2026287
    • 2025418
    • 2024436
    • 2023390
    • 2022263
    • 2021255
    • 2020312
    • 2019320
    • 2018286
    • 2017304
    • 2016136
    • 2015104
    • 201470
    • 201389
    • 201294

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO262
    • ABUSO DE DIREITO115
    • ÓNUS DA PROVA113
    • NULIDADE DA SENTENÇA113
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ103
    • INDEMNIZAÇÃO99
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO98
    • NULIDADE83
    • CASO JULGADO81
    • INSOLVÊNCIA73
    • REQUISITOS72
    • USUCAPIÃO71
    • EXPROPRIAÇÃO68
    • APOIO JUDICIÁRIO63
    • CONTRATO DE SEGURO62
    • PROVA PERICIAL59
    • NULIDADE DE SENTENÇA57
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS56
    • ACIDENTE DE TRABALHO54
    • EMBARGOS DE EXECUTADO52
    • RESPONSABILIDADE CIVIL47
    • NULIDADE PROCESSUAL47
    • RECURSO46
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL46
    • TÍTULO EXECUTIVO46