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    Fonte

    • Jurisprudência2153

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2153

    Ano

    • 2026122
    • 2025188
    • 2024174
    • 2023171
    • 2022126
    • 2021127
    • 2020160
    • 2019177
    • 2018137
    • 2017182
    • 201696
    • 201556
    • 201455
    • 201350
    • 201269

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO131
    • ABUSO DE DIREITO76
    • NULIDADE DA SENTENÇA59
    • CASO JULGADO59
    • ÓNUS DA PROVA58
    • INSOLVÊNCIA55
    • INDEMNIZAÇÃO53
    • NULIDADE52
    • PRESCRIÇÃO49
    • USUCAPIÃO45
    • EXPROPRIAÇÃO43
    • NULIDADE DE SENTENÇA34
    • SIMULAÇÃO32
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
    • NULIDADE PROCESSUAL29
    • RESPONSABILIDADE CIVIL29
    • CADUCIDADE28
    • EMBARGOS DE EXECUTADO28
    • REQUISITOS27
    • CONTRATO DE SEGURO27
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ27
    • TÍTULO EXECUTIVO27
    • RECURSO26
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA25
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM25