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Nada encontrado para “PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE AMBOS OS PROGENITORES”.

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    Fonte

    • Jurisprudência337

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG337

    Ano

    • 202629
    • 202548
    • 202448
    • 202338
    • 202227
    • 202120
    • 202015
    • 201927
    • 201821
    • 201720
    • 20164
    • 20152
    • 20147
    • 20139
    • 20125

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS32
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • ALIMENTOS12
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
    • NULIDADE DE SENTENÇA7
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO7
    • ABUSO DE DIREITO6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • EQUIDADE6
    • ACÇÃO DE ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
    • INCONSTITUCIONALIDADE6
    • DO CPP5
    • GUARDA DE MENOR5