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Nada encontrado para “MAUS TRATOS”.

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Talvez procure por

  • Maus tratos16
  • Crime maus tratos1
  • Maus tratos físicos1
  • Crime de maus tratos10
  • Maus tratos a menores7
  • Maus tratos a outrem5

    Fonte

    • Jurisprudência578

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE578

    Ano

    • 202639
    • 202570
    • 202446
    • 202362
    • 202244
    • 202134
    • 202031
    • 201931
    • 201824
    • 201720
    • 201623
    • 201521
    • 201414
    • 201332
    • 201224

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA168
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
    • MEDIDA DA PENA26
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA22
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA21
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS17
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO15
    • NULIDADE14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS12
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES12
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES12
    • VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL11
    • MEDIDA TUTELAR11
    • MAUS TRATOS11
    • VALORAÇÃO DA PROVA10
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO10
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
    • INTERESSE DA CRIANÇA9
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS9
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8