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Nada encontrado para “RESÍDUOS PERIGOSOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência167

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE167

    Ano

    • 202620
    • 202521
    • 202413
    • 202314
    • 202210
    • 20217
    • 202010
    • 20197
    • 201812
    • 20172
    • 20164
    • 20158
    • 20147
    • 201314
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL17
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
    • MEDIDA DA PENA10
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • NULIDADE9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • NEGLIGÊNCIA6
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE6
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL5
    • ADMOESTAÇÃO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • PRESUNÇÃO DE CULPA4
    • BUSCA DOMICILIÁRIA4
    • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE4
    • REQUISITOS4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
    • ELEMENTO SUBJECTIVO3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3