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Nada encontrado para “RESÍDUOS PERIGOSOS”.

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  • Resíduos perigosos1
  • Aterro para resíduos não perigosos1
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  • Resíduos4
  • Perigos1
  • Objetos perigosos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)25

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T25

    Ano

    • 20262
    • 20254
    • 20244
    • 20232
    • 20222
    • 20212
    • 20201
    • 20191
    • 20182
    • 20172
    • 20162
    • 20131

    Descritor

    • ← todos
    • IRC3
    • fusão inversa2
    • IRC – Gastos2
    • RFAI2
    • IRC e IVA – cumulação de pedidos - gastos fiscalmente não aceites – dedução indevida de imposto suportado - prova dos custos para efeitos de IVA e de IRC1
    • artigo 31.º-B do Código do IRC1
    • IVA – RITI - Prova de transacções1
    • CFI1
    • donativos1
    • Ativo intangível1
    • IRC – Provisão para reparação de danos de carácter ambiental – requisitos1
    • Legitimidade1
    • IVA – Presunção1
    • Direito de União Europeia1
    • Princípio do inquisitório1
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)1
    • Contribuição de Serviço Rodoviário1
    • Ónus da prova1
    • auxílios de Estado1
    • AIMI – Terrenos para construção1
    • IRS de 2019 e 2020 – TSSHT – Prova – Código “1519 - Outros prestadores de serviços”, nos termos do artigo 151.º do CIRS1
    • Repercussão de impostos indiretos1
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)1
    • IRC - Dedutibilidade de encargos suportados com empréstimos contraídos junto de uma empresa do mesmo grupo económico1
    • Competência dos tribunais arbitrais1