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  • Articulados35
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    Fonte

    • Jurisprudência5303

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5303

    Ano

    • 2026378
    • 2025613
    • 2024375
    • 2023408
    • 2022310
    • 2021275
    • 2020221
    • 2019293
    • 2018276
    • 2017248
    • 2016259
    • 2015223
    • 2014116
    • 2013161
    • 2012223

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
    • NULIDADE DA SENTENÇA135
    • NULIDADE127
    • ÓNUS DA PROVA122
    • ACIDENTE DE TRABALHO116
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
    • INDEMNIZAÇÃO98
    • PRESCRIÇÃO86
    • REQUISITOS82
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS79
    • CAUSA DE PEDIR73
    • ABUSO DE DIREITO73
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL70
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
    • TÍTULO EXECUTIVO65
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO63
    • INJUNÇÃO62
    • INSOLVÊNCIA62
    • CASO JULGADO62
    • RESPONSABILIDADE CIVIL61
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO61
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ59
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA59
    • CONTRATO DE TRABALHO59
    • RECONVENÇÃO57