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1. TCAS2017-10-19só sumário

   02866/07

   Relator: ANA CELESTE CARVALHO

   carreira docente, nem da graduação profissional do professor. IV. Podendo candidatar-se ao concurso, destinado a satisfazer necessidades residuais, professores integrados num quadro de escola, por terem a sua situação ... candidatos de professores elegíveis, não se derrogando de forma irreversível e insustentável os princípios da organização e da gestão da carreira docente, nem da graduação profissional do professor

   • CONCURSO DE PROFESSORES
   • GRADUAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES
   • CRITÉRIO DE PREFERÊNCIA CONJUGAL
2. TCAS2008-07-03citado por 1só sumário

   06790/03

   Relator: Rui Pereira

   provimento, quer o contrato de trabalho a termo certo constituem formas de assegurar, a título transitório e com carácter de subordinação, o exercício de funções próprias do serviço público ... artigos 1º a 3º do DL nº 29/2001, à 2ª parte do concurso de professores para o ano lectivo de 2002/2003, ou seja, à fase do concurso em que iriam

   • CONCURSO DE PROFESSORES
   • QUOTAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
   • FASE DE COLOCAÇÃO DE PROFESSORES NÃO VINCULADOS
3. TCAS2010-09-14só sumário

   06591/10

   Relator: TERESA DE SOUSA

   I - A Intimação para Protecção de Direitos, Liberdades e Garantias é um

   • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
   • CONCURSO DE PROFESSORES