Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RAMO DE ATIVIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ramo de atividade1
  • Ramo de atividade1
  • Falta de atividade1
  • Atividade de docência1
  • Conceito de atividade1
  • alteração de atividade1

    Fonte

    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS4

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20231
    • 20171

    Descritor

    • ← todos
    • FACTOS NOTÓRIOS1
    • ATIVIDADE PROBATÓRIA1
    • ISENÇÃO1
    • ATIVIDADE INDEPENDENTE1
    • DEDUÇÃO DO IVA1
    • ALIENAÇÃO DE IMÓVEL/OPERAÇÃO ISENTA1
    • DELIMITAÇÃO NEGATIVA DE INCIDÊNCIA1
    • OPERAÇÕES SUJEITAS A IMT1
    • PROVA1
    • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO1
    • NACIONALIDADE1
    • ARTIGO 3.º, Nº4, DO CIVA1
    • TRANSMISSÃO DE BENS1
    • IVA1
    • LIGAÇÃO EFECTIVA1
    • REGULARIZAÇÃO DE IVA1