Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROCESSO CIVIL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Processo civil63
  • Dilação. processo civil1
  • Processo tutelar civil1
  • Código de processo civil2
  • Codigo de processo civil1
  • Processo63

    Fonte

    • Jurisprudência891

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS891

    Ano

    • 202622
    • 202554
    • 202423
    • 202320
    • 202219
    • 202120
    • 202041
    • 201963
    • 201829
    • 201744
    • 201644
    • 201573
    • 201444
    • 201352
    • 201243

    Descritor

    • ← todos
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO82
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE80
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA79
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
    • PRESCRIÇÃO44
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)28
    • ÓNUS DA PROVA25
    • OPOSIÇÃO21
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO21
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO17
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO15
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO15
    • EMBARGOS DE TERCEIRO14
    • ATRASO NA JUSTIÇA14
    • NULIDADE DA SENTENÇA QUANDO OS SEUS FUNDAMENTOS ESTÃO EM OPOSIÇÃO COM A DECISÃO14
    • NULIDADE13
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
    • EXECUÇÃO FISCAL12
    • ATRASO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO11
    • IRC11
    • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA11
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA10