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    Descritor

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    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS4
    • PRÉ-CONTRATUAL2
    • DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS2
    • REFORMA EXTRAORDINÁRIA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL TRIBUTÁRIA1
    • OFICIAL DO EXÉRCITO1
    • PASSAGEM À REFORMA1
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    • DÚVIDA NOS TERMOS DO ARTº 121º DO CPT1
    • APERFEIÇOAMENTO PETIÇÃO INICIAL- ART.º 70.º, N.º 2, AL.S E) E F) DO CCP VINCULAÇÕES LEGAIS- PREÇO ANORMALMENTE BAIXO1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL1
    • MECANISMO DE SELF CLEANING1
    • º 323/891
    • DEVER PRONÚNCIA1
    • TRIBUTAÇÃO DO NEGÓCIO CONSTANTE DE DOCUMENTO AUTÊNTICO1
    • REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO1
    • DELIBERAÇÃO DO JÚRI1
    • FUMUS BONI JURIS1
    • DIREITO À CARREIRA1
    • ESTATUTO DO PESSOAL DA P.S.P1
    • DE 26 DE SETEMBRO1
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    • PRÉ-CONTRATUAL- SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA1
    • PRETERIÇÃO1