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Nada encontrado para “PROVISORIEDADE - INSTRUMENTALIDADE”.

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  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade e provisoriedade1
  • Falta de provisoriedade e de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade19
  • Instrumentalidade da providência1

    Fonte

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    • Pareceres (PGR)8

    Tribunal

    • PGR-CC8

    Ano

    • 20241
    • 20161
    • 20081
    • 20052
    • 20031
    • 19921
    • 19901

    Descritor

    • ← todos
    • COMISSÃO DE SERVIÇO3
    • SUSPENSÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO3
    • MEMBRO DO GOVERNO2
    • NOMEAÇÃO2
    • PESSOAL DIRIGENTE2
    • REVOGAÇÃO TÁCITA2
    • LIMITAÇÃO1
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    • RESIDENTE NO ESTRANGEIRO1
    • CONFLITO DE PODERES1
    • TRATAMENTO MEDICO1
    • CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO1
    • ACTO ADMINISTRATIVO1
    • ANULABILIDADE1
    • LUGAR OCUPADO1
    • COMPETÊNCIA1
    • PRINCÍPIO DA JUSTIÇA1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • NOMEAÇÃO DEFINITIVA1
    • PODER PATERNAL1
    • CATEGORIA1
    • ESCUSA1
    • MEDICO1
    • FAMILIA1
    • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1