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Nada encontrado para “PROVISORIEDADE”.

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  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Providência cautelar. provisoriedade1

    Fonte

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    • Pareceres (PGR)14

    Tribunal

    • PGR-CC14

    Ano

    • 20261
    • 20241
    • 20211
    • 20201
    • 20161
    • 20081
    • 20061
    • 20052
    • 20032
    • 20001
    • 19921
    • 19901

    Descritor

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    • COMISSÃO DE SERVIÇO4
    • SUSPENSÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO3
    • REVOGAÇÃO TÁCITA3
    • NOMEAÇÃO2
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE2
    • ANULABILIDADE2
    • INTERESSE PÚBLICO2
    • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA2
    • COMPETÊNCIA2
    • MEMBRO DO GOVERNO2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DAS PROPOSTAS2
    • NULIDADE2
    • PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA2
    • PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DO CONCURSO2
    • PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA2
    • PESSOAL DIRIGENTE2
    • INVALIDADE1
    • INTERNAMENTO HOSPITALAR1
    • PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO1
    • NOTÁRIO1
    • SEGREDO PROFISSIONAL1
    • DEONTOLOGIA MEDICA1