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Nada encontrado para “CESSAÇÃO ANTECIPADA”.

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Talvez procure por

  • Cessação antecipada18
  • Cessação antecipada da exoneração5
  • Cessação antecipada do benefício1
  • Cessação antecipada do procedimento2
  • Antecipação2
  • Jubilação antecipada1

    Fonte

    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN5

    Ano

    • 20221
    • 20201
    • 20161
    • 20141
    • 20101

    Descritor

    • ← todos
    • TERMO INCERTO1
    • COMISSÃO DE SERVIÇO – DIRECTORA DE UNIDADE DE CENTRO DISTRITAL DO ISS, IP – CESSAÇÃO ANTECIPADA POR MOTIVOS DE EXTINÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DA UNIDADE ORGÂNICA – INDEMNIZAÇÃO – “12 MESES DE EXERCÍCIO DE FUNÇÕES SEGUIDOS”1
    • ACTO ANULÁVEL; PRODUÇÃO DE EFEITOS; ALÍNEA B) ARTIGO 60º DO DECRETO-LEI 220/2006, DE 03.11. NO ARTIGO 30º DO DECRETO-LEI 79-A/ DE 13.031
    • *ARTIGO 44.º DO DECRETO-LEI N.º 119/99, DE 14.041
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • COMPENSAÇÃO1
    • PENSÃO DE VELHICE ANTECIPADA; PRESSUPOSTOS; PERÍODO A RECEBER SUBSÍDIO DE DESEMPREGO1
    • INSTRUMENTALIDADE1
    • ACUMULAÇÃO DE PENSÃO DE APOSENTAÇÃO COM SUBSÍDIO DE DESEMPREGO1
    • RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO; CESSAÇÃO ANTECIPADA DA COMISSÃO DE SERVIÇO1
    • N.º 2 DO ARTIGO 163º DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO1
    • TERMO CERTO1
    • PEDIDO1
    • LEI Nº 2/20041