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Nada encontrado para “APROVEITAMENTO DOS ATOS PRATICADOS”.

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  • Aproveitamento dos atos3
  • Aproveitamento dos atos processuais1
  • Princípio do aproveitamento dos atos1
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  • Aproveitamento de actos processuais já praticados1

    Fonte

    • Jurisprudência1073

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1073

    Ano

    • 2026120
    • 2025179
    • 2024115
    • 2023115
    • 2022112
    • 202174
    • 202072
    • 201960
    • 201855
    • 201733
    • 201644
    • 201528
    • 201420
    • 201319
    • 201220

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE47
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
    • MEDIDA DA PENA31
    • USUCAPIÃO28
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS25
    • NULIDADE DA SENTENÇA23
    • REQUISITOS17
    • ÓNUS DA PROVA16
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO16
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
    • PROPORCIONALIDADE16
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
    • RECURSO13
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO13
    • INJUNÇÃO13
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • LEGITIMIDADE12
    • ABUSO DE DIREITO12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
    • COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELETRÓNICO12
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA12
    • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO11
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO11