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Nada encontrado para “LIBERDADE”.

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  • Liberalidade5

    Fonte

    • Jurisprudência5566

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5566

    Ano

    • 2026271
    • 2025507
    • 2024412
    • 2023445
    • 2022371
    • 2021297
    • 2020269
    • 2019254
    • 2018288
    • 2017270
    • 2016329
    • 2015294
    • 2014188
    • 2013259
    • 2012279

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA208
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO195
    • MEDIDA DA PENA191
    • NULIDADE154
    • PRISÃO PREVENTIVA127
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO108
    • NULIDADE DA SENTENÇA97
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA90
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA88
    • LIBERDADE CONDICIONAL87
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES85
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO74
    • PENA DE MULTA72
    • REVOGAÇÃO72
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA69
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO68
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ68
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA62
    • REQUISITOS60
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR58
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA58
    • RECURSO56
    • ÓNUS DA PROVA55
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO55