Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCENTIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incentivos1
  • Plano de incentivos1
  • Incentivos financeiros4
  • Irc – incentivo fiscal1
  • Incentivo financeiro1
  • Iapmei; incentivos financeiros1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)226

    Tribunal

    • AT-IV226

    Ano

    • 202638
    • 202567
    • 202442
    • 202310
    • 20221
    • 20217
    • 202011
    • 201914
    • 20189
    • 201710
    • 20151
    • 20143
    • 20134
    • 20122
    • 20112

    Descritor

    • ← todos
    • IRS Jovem33
    • ICE12
    • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual11
    • Taxas9
    • contagem do período de 10 anos de obtenção de rendimentos8
    • IRS Jovem no ano de 20256
    • Direito à dedução6
    • DLRR4
    • redação dada pelo OE 20253
    • Pedido de cancelamento do estatuto de Residente Não Habitual3
    • Enquadramento3
    • Entidades com período de tributação não coincidente com o ano civil3
    • Regime do IRS Jovem (ano de 2025)3
    • Isenções3
    • contagem do período de dez anos de obtenção de rendimentos3
    • Aplicação da Lei no tempo3
    • IFR2
    • Nº10 do Artigo 10º do CIRS2
    • Renúncia ao Estatuto do Residente Não Habitual para poder usufruir do Regime do IRS Jovem2
    • RFAI2
    • Permuta de Partes Sociais2
    • SIFIDE II2
    • Prémios de produtividade2
    • Indemnização por cessão de mandato (administrador) e de contrato de trabalho (trabalhador)2
    • Plano de opções2