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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1088

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1088

    Ano

    • 202679
    • 2025132
    • 2024107
    • 202394
    • 202253
    • 202164
    • 202074
    • 201999
    • 201868
    • 201780
    • 201636
    • 201524
    • 201422
    • 201324
    • 201232

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO83
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
    • INDEMNIZAÇÃO48
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
    • DANO BIOLÓGICO40
    • NULIDADE DA SENTENÇA30
    • RESPONSABILIDADE CIVIL28
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
    • ABUSO DE DIREITO23
    • ÓNUS DA PROVA22
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA21
    • INSOLVÊNCIA21
    • NULIDADE20
    • EQUIDADE20
    • PRESCRIÇÃO19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • REQUISITOS18
    • JUSTA CAUSA18
    • PENA17
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
    • INDEFERIMENTO LIMINAR16
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
    • CONTRATO DE SEGURO16
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL15