Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPEDIMENTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Impedimento109
  • Impedimentos5
  • Justo impedimento198
  • Justo impedimento1
  • Impedimento juiz1
  • Impedimento legal2

    Fonte

    • Jurisprudência778

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS778

    Ano

    • 202637
    • 202555
    • 202442
    • 202338
    • 202237
    • 202126
    • 202039
    • 201939
    • 201822
    • 201725
    • 201627
    • 201536
    • 201426
    • 201321
    • 201227

    Descritor

    • ← todos
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO21
    • JUSTO IMPEDIMENTO20
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR19
    • IRC16
    • PRESCRIÇÃO15
    • ÓNUS DA PROVA15
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO14
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO14
    • IRS13
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
    • FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL13
    • OPOSIÇÃO13
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL12
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • ASILO12
    • IVA11
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • REGIME DOS BENEFÍCIOS FISCAIS10
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL10
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)10
    • IMPEDIMENTO10
    • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA9
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA9
    • NULIDADE DA SENTENÇA8