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Nada encontrado para “FALTA DE FACTOS ESSENCIAIS”.

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  • Falta de factos essenciais1
  • Falta absoluta de factos essenciais1
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  • Factos essenciais103
  • – factos essenciais1
  • Falta de elementos essenciais1

    Fonte

    • Jurisprudência82

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS82

    Ano

    • 20264
    • 20258
    • 20249
    • 20231
    • 20222
    • 20216
    • 20206
    • 20195
    • 20174
    • 20161
    • 20153
    • 20142
    • 20133
    • 20124
    • 20094

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
    • OPOSIÇÃO4
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • NULIDADE DA CITAÇÃO3
    • NULIDADES EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL2
    • RECURSO DE CONTRA - ORDENAÇÃO2
    • PRESCRIÇÃO2
    • TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO2
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS SUBSIDIÁRIOS (ARTº.22, Nº.4, DA L.G.T.)2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE2
    • INQUISITÓRIO2
    • NULIDADE/ANULABILIDADE DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO2
    • PENA DE DEMISSÃO2
    • EXECUÇÃO FISCAL2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE2
    • FALTA DE REQUISITOS ESSENCIAIS DO TÍTULO EXECUTIVO2
    • NULIDADES DA SENTENÇA2
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA2