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Nada encontrado para “FACTOS CONCRETOS”.

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Talvez procure por

  • Factos concretos14
  • Factos concretizadores3
  • Concretização dos factos2
  • Alegação de factos concretos4
  • Factos materiais e concretos1
  • Não imputação factos concretos1

    Fonte

    • Jurisprudência1498

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN1498

    Ano

    • 202652
    • 202581
    • 202497
    • 202373
    • 202293
    • 2021108
    • 2020102
    • 201996
    • 2018107
    • 201798
    • 2016109
    • 201576
    • 201469
    • 201332
    • 201247

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA48
    • OPOSIÇÃO48
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO40
    • IVA36
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL35
    • PERICULUM IN MORA34
    • PRESCRIÇÃO26
    • GERÊNCIA DE FACTO26
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA26
    • FUNDAMENTAÇÃO25
    • IRC25
    • MÉTODOS INDIRECTOS22
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO20
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA18
    • IRS18
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO17
    • DESPACHO DE REVERSÃO15
    • FACTURAS FALSAS15
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL14
    • PONDERAÇÃO INTERESSES14
    • CULPA14
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR14
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL14