Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIREITOS DA CONTRAPARTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Direitos da contraparte1
  • Documentos em poder da contraparte2
  • Conflitos de direitos1
  • Direitos do terceiro contratante1
  • Conflito de direitos42
  • Direitos da criança16

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)434

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV434

    Ano

    • 202641
    • 2025100
    • 202480
    • 202321
    • 20225
    • 202117
    • 202026
    • 201919
    • 201827
    • 201717
    • 20166
    • 20153
    • 20142
    • 201324
    • 201229

    Descritor

    • ← todos
    • Enquadramento25
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Isenções10
    • Taxas10
    • Operações imobiliárias7
    • Direito à dedução5
    • Localização de operações5
    • IVA4
    • Locação de bens imóveis4
    • Fundos de Investimento4
    • Operações Imobiliárias4
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana3
    • verba 2.23 da Lista I3
    • Fundos de investimento3
    • Cedência de utilização de espaço3
    • Locação de imóveis3
    • RBC3
    • Isenções nas operações internas3
    • Fundos3
    • Enquadramento em sede de IMT e IS a conferir a uma operação de entrada em espécie de ativos imobiliários para a esfera de um FII aberto, por contrapartida de unidades de participação3
    • Contrato de cedência de espaço2
    • Associação em Participação2
    • Prestações de serviços2
    • Prestação de serviços2
    • Associação2