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Nada encontrado para “LIBERDADE DE CONSCIENCIA”.

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  • Liberdade de consciencia6
  • Liberdade de consciência81
  • Objecção de consciencia35
  • Objector de consciencia3
  • Liberdade de caçar2
  • Liberdade de assciação1

    Fonte

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    • Provedor de Justiça111

    Tribunal

    • PJ111

    Ano

    • 20131
    • 20121
    • 20082
    • 20031
    • 20022
    • 20014
    • 19992
    • 19973
    • 19962

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA5
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA2
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA (RESPOSTA EM ANEXO)1
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA1