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Nada encontrado para “ASSENTADA”.

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  • Assentada5
  • "assentada"1
  • Assento37
  • Omissão de assentada1
  • Assentada lavrada em ata1
  • Assento 7/891

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)664

    Tribunal

    • PGR-CC664

    Ano

    • 20261
    • 20259
    • 202412
    • 20238
    • 20226
    • 20217
    • 202010
    • 20198
    • 20189
    • 201721
    • 20167
    • 201513
    • 20149
    • 201313
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI83
    • COMPETÊNCIA44
    • INCOMPATIBILIDADE43
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE42
    • REMUNERAÇÃO41
    • ACTO ADMINISTRATIVO38
    • MINISTÉRIO PÚBLICO34
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE33
    • NULIDADE31
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL29
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO28
    • ESTATUTO27
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE27
    • COMISSÃO DE SERVIÇO26
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS26
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO26
    • INTERESSE PÚBLICO24
    • ESTADO23
    • FUNÇÃO PÚBLICA23
    • INSTITUTO PÚBLICO23
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA22
    • REVOGAÇÃO22
    • LACUNA22
    • MILITAR21
    • AUTORIZAÇÃO21