Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “BAIXA DOS AUTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Baixa dos autos2
  • Baixa dos autos para fundamentação1
  • Início dos autos1
  • Remessa dos autos1
  • Consulta dos autos1
  • Morosidade dos autos1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • AT-IV3

    Ano

    • 20261
    • 20211
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • Operações assimiladas a transmissões de bens a título oneroso1
    • Quebras anormais de existências1
    • Transporte dos funcionários para / das instalações da fábrica1
    • Deduções1